A época que tem o maior consumo no país, o Natal é um tempo em que os cuidados tem a necessidade de serem redobrados no momento de ir às compras.
O Instituto de Metrologia do Piauí, executa, até o dia onze do mês de dezembro, a Operação Especial Papai Noel, com a finalidade de fiscalizar os estabelecimentos que vendem brinquedos e luminárias natalinas.
No caso de brinquedos, o Selo de Identificação da Conformidade é a evidência mais importante de que o produto atende aos requisitos estabelecidos na regulamentação, porque quer dizer que passou por ensaios técnicos e atende ao regulamento exigido na fabricação, em relação à segurança, saúde e proteção ao meio ambiente.
“As luminárias precisam estar em de acordo com o Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas e ostentar, na embalagem, as informações obrigatórias em língua portuguesa.
É essencial que os produtos sejam comprados em estabelecimentos legalizados, nunca no mercado informal”, disse Maycon Danilo, presidente do Imepi.
Os ensaios em brinquedos são executados por laboratórios capacitados, com a avaliação de itens de segurança como por exemplo impacto e queda; mordida; tração); químico (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de propagação do fogo); e ruído (níveis dentro dos limites que foram estabelecidos pela legislação para a faixa etária).
As luminárias de natal precisam ser produzidas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, contando com a maneira adequada de utilização.
Caso os produtos não atendam aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente colocados no comércio, o comerciante vai estar sujeito a interdição ou apreensão do produto e aplicação de multas que mudam de 100 a 1,5 milhão de reais.
Fonte: meionorte
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