A condenação da Iso-Metro Comercial Ltda., Precision Instrumentação e Comércio Ltda., Metrologia 9000 Ltda., Almir Fernandes, Antônio Carlos da Costa Neves, Luciano de Aquino e Nelson Siqueira Salgado Filho, por saber que suas condutas configuraram infração à ordem econômica, foi indicada através da Cade.
A orientação está presente em despacho que teve a sua publicação no Diário Oficial da União do dia onze.
A Superintendência Geral disse sobre a aplicação de multa por conta dainfração à ordem econômica, sem contar com as outras penalidades que também são cabíveis.
Disse, ainda, o arquivamento dos autos em relação à Metrolab Calibrações Ltda., por saber que não existe nos autos provas de participação nas condutas investigadas.
O caso está envolvendo indícios de cartelização no mercado de calibração de instrumentos de medição, de acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo mandada ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, no ano de dois mil e dez.
Após que o procedimento foi encaminhado ao Cade, onde agora recebeu recomendação de condenação, através Superintendência Geral.
O MP paulista disse ainda que as empresas prestadoras de serviço do mercado de calibração de instrumentos de medição tivera acertado, desde o ano de dois mil e oito, reuniões em relação a concordância de preços, não deixar a entrada de novas empresas, dividir o mercado e também combinar estratégias de manipulação de concorrência.
Após da manifestação da superintendência Geral, o procedimento tem procedência, agora, para julgamento pelo Tribunal do Cade, mas ainda não tem data específica para decidir.
Fonte: uol
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